DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de perícia médica para homologação de atestado médico de membros e de servidores lotados na PTM de Guarapuava, conforme Aviso e anexos
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 9A. REGIAO- PR
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP26989715000102-1-000373/2025Processo86/2025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 9A. REGIAO- PRLocalCURITIBA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/03/2025, 11:10Abertura21/03/2025, 11:10Encerramento27/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da contratação está adequado ao limite do inciso II do ARt. 75, da Lei nº 14133/2021.
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