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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados a atender integralmente às necessidades da Divisão de Perícias da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, garantindo a proteção dos servidores durante todo o ciclo de vida do objeto, desde a entrega, utilização e manutenção até o descarte seguro dos itens, conforme normas vigentes. A contratação contempla a aquisição de EPIs novos, certificados, com garantia de fábrica e acompanhados dos respectivos Certificados CA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO

Valor estimadoR$ 4.924,76
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP26989715000102-1-000399/2026Processo20.02.1400.0000057/2026-68ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/04/2026, 11:45Abertura07/04/2026, 12:00Encerramento22/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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