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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para capacitação de 01 (um) servidor, deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), no evento "XXIII COBREAP - Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias", que será realizado presencialmente no Centro de Convenções de João Pessoa, Rodovia PB-008, Km 5 s/n Polo Turístico, Cabo Branco, CEP:58000-000, João Pessoa - PB, no período de 17 a 21 de novembro de 2025.

DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER · DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO

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Dados da publicação

Compra263Controle PNCP04285920000154-1-000039/2025Processo0009.003992/2025-11ÓrgãoDERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DERCNPJ do órgão04285920000154Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2025, 10:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  5. Contratação de empresa especializada para a capacitação e desenvolvimento de 01 (uma) servidora do DER/RO, ocupante da função de Gerente de Análise e Acompanhamento Técnico de Convênios, com atuação técnica relacionada à área de engenharia civil, para participação no curso "Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei 14.133/2021", a ser realizado nos dias 22 a 25 de setembro de 2026, na modalidade presencial na cidade de João Pessoa/PB.139 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 15/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a capacitação e desenvolvimento de 04 (quatro) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, lotados na Coordenadoria de Planejamento, Projetos e Orçamento de Obras (CPPOO), para participação no curso "Masterclass de Orçamento de Obras", a ser realizado nos dias 22 e 23 de outubro de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 16 horas.138 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 11/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a capacitação e desenvolvimento de 02 (duas) servidoras do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), lotadas no Gabinete do Diretor-Geral, para participarem do evento “L Encontro da ANPAD – EnANPAD 2026", a ser realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2026, na modalidade presencial, na Universidade de Fortaleza – UNIFOR, em Fortaleza/CE, com 03 (três) dias de atividades e apresentações de trabalhos.137 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 11/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo personalizados, compreendendo bonés, camisetas, canetas, cadernetas, canecas, apoios ergonômicos para teclado, mouse pads ergonômicos e squeezes em inox, destinados à realização da 8ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO.31 · Porto Velho/RO · Dispensa · 11/09/2026
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