Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e remoção de manchas em cadeiras fixas e com rodízios e longarinas estofadas pertencentes à PTM Pelotas, visando à conservação, asseio, eliminação de sujidades, odores e agentes contaminantes, bem como à manutenção das condições adequadas de uso, conforto e salubridade dos ambientes, com fulcro no art. 75, II, considerando as atualizações previstas no art. 182, todos da lei 14.133/2021, conforme condições,

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov