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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de persianas, compreendendo serviços de reparo, ajuste, conservação e eventual substituição de peças e componentes, a serem executados nas dependências da PTM de Pelotas/RS.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP26989715000102-1-001321/2026Processo20.02.0404.0000040/2026-44ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 16:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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