GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa(s) especializada(s) nos serviços de inspeção técnica e de manutenção de extintores de incêndio, conforme o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, instalados na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Passo Fundo/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90015Controle PNCP26989715000102-1-000407/2025Processo0400.00001992025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/03/2025, 10:39Abertura27/03/2025, 10:39Encerramento03/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  10. Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7119-7/04Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho

  1. Contratação de empresa para a execução de serviço de garçom e contratação de empresa para o fornecimento de ornamentação floral para a Solenidade de Posse da nova Chefia da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região no biênio 2025-2027, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO29 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 09/10/2025
  2. Locação de imóvel comercial, localizado na R. Menna Barreto, 868 - Areal, Pelotas - RS, CEP 96077-640, com área total de 385,60 m², devidamente registrado sob Matrícula nº 10.770 do CRI da Comarca de Pelotas - RS, para fins de instalação da Gerência Regional do Trabalho de Pelotas, no âmbito do Ministério da Economia no Rio Grande do Sul.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS72 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 09/10/2025
  3. SERVIÇO de Locação de Plataformas elevatórias para Trabalho em Altura (PTAs).UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL90428 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 09/10/2025
  4. Contratação de empresa especializada em manutenção automotiva para o fornecimento de 04 (quatro) pneus para o veículo oficial Marca Chevrolet, modelo TrailBlazer, placas IVM-0473, ano/modelo 2013/2014, cor branca, em utilização na Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias do Sul/RS, incluindo o fornecimento e montagem de 04 válvulas, além da montagem dos pneus e serviço de balanceamento de rodas e geometria de direção, conforme ADE e anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO28 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 08/10/2025
  5. Prestação de serviços de buffet (item 1) e serviços de disponibilização e operação de sistemas de som e imagem (item 2), visando a realização do evento Exibição do Documentário "Sem estradas, com bravura: a atuação da PRF na maior enchente do Brasil" em Bento Gonçalves-RS, conforme Documento de Formalização de Demanda 200119_000110_2025 (68688549) e Plano de Trabalho (68660709).MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA59 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 07/10/2025
  6. Execução dos Serviços de Manutenção e Recuperação na Rodovia BR-116/RS com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento – P.A.T.O, no segmento do km 0,00 ao km 4,20 e km 276,60 ao km 299,40, com extensão total de 27,00 km, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS, segundo as condições e especificações previstas neste Termo de Referência, por meio de licitação na modalidade pregão, na sua forma eletrônica.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90429 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 07/10/2025
  7. Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção e Recuperação na Rodovia BR-116/RS, segmento do km 529,400 ao km 659,900, extensão total de 130,500 km, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento – P.A.T.O., sob jurisdição da Unidade Local de Pelotas/RS - Superintendência Regional do estado do Rio Grande do SulDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90336 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 06/10/2025
  8. Aquisição de subscrição de software de monitoramento e acompanhamento remoto (TeamViewer Corporate) por 12 meses para atendimento às demandas de suporte, manutenção remota de sistemas e gerenciamento de estações de trabalho.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA54 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 02/10/2025
  9. Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção e Recuperação nas Rodovias BR-392/RS e BR-116/RS, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento – P.A.T.O, SEGMENTO DO KM 0,00 AO KM 68,40, E RODOVIA 116/RS, KM 513,54 AO KM 529,40 COM EXTENSÃO TOTAL DE 84,26 KM, sob a jurisdição da Unidade Local de Pelotas.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90338 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 01/10/2025
  10. Papel Japonês para a realização de trabalhos de conservação, reparo e restaurações de livros na Biblioteca da Escola de AdministraçãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL523 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 30/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “trabalho, tecnica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO ALEGRE/RS.