InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso de capacitação denominado “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S” para 1 (um) servidor da PRGO, a ser ministrada pela Open Soluções Tributárias LTDA, CNPJ: 09.094.300/0001-51, de forma presencial, na SHN Q 5 Lets Idea Brasília Hotel - Asa Norte, Brasília - DF, Brasil, no período de 28/04/2026 a 29/04/2026.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/GO
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Compra3Controle PNCP26989715000102-1-000455/2026Processo1.18.000.000732/2026-57ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/GOLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação de empresa especializada para execução de serviço de limpeza geral dos revestimentos de vidro e pastilhas da fachada do prédio da PRT20, com o uso de plataforma elevatória e todo material e mão de obra necessários a sua realização, conforme contido no TR. (191 metros quadrados de vidros e 30 metros quadrados de pastilhas de cerâmica.31 · Aracaju/SE · Dispensa · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE BEBEDOURO TIPO GELAGUA INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos no Aviso e seus anexos.15 · Maceió/AL · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial.4 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, elétrico e eletrônico, de copa e cozinha, proteção e segurança, condicionamentos e embalagens, processamento de dados, bandeiras e material para manutenção de bens imóveis, visando suprir as necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das PTM´s,8 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e instalação de letreiro para a fachada, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.87 · Brasília/DF · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de serviço de capacitação para a participação de servidores do quadro da Procuradoria da República em Roraima (PR-RR) no curso denominado "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S"6 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação de empresa para a prestação dos serviços de inspeção das fachadas externas (revestidas com porcelanato) e de elaboração do respectivo Relatório Técnico da inspeção das fachadas do edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), edificação com 10 (dez) pavimentos, em Porto Alegre-RS.24 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 29/09/2026
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