DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no ramo de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio (equipamento de combate a incêndio), substituição de peças defeituosas, testes hidrostáticos e demais procedimentos que se fizerem necessários.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MA
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP26989715000102-1-000477/2025Processo0000130/2025-47ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/04/2025, 11:30Abertura03/04/2025, 11:30Encerramento10/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Optou-se por não licitar, em razão da celeridade para aquisições de baixa complexidade e baixo valor.
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