Registro de preços para formalizar contratação, sob demanda, dos serviços contínuos de exames laboratoriais para investigação de vínculo genético humano, especificamente o exame de DNA TRIO “In Vivo” e reconstrução genética “Post-Mortem”, com fornecimento de kits de testes de DNA, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e Núcleos Regionais, conforme as especificações técnicas, quantidades e demais condições previstas neste Edital e anexos

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discrepância entre as especificações deste objeto descritas no sistema Compras.gov.br e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. A justificativa para o agrupamento de itens em Grupo Único encontra-se nos Itens 2.3 a 2.5, do Termo de Referência - Anexo I do Edital Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45374705900322024