DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de café, açúcar e filtro de papel para a PTM de Varginha, conforme detalhado no anexo I - Termo de Referência
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP26989715000102-1-000480/2025Processo0303.0000027/2025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/04/2025, 10:44Abertura04/04/2025, 10:44Encerramento24/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Pelo valor da contratação, conforme consta nos autos
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