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DispensaDivulgada no PNCP

Seleção de empresas especializadas em serviços de coffee break, que será oferecido durante a realização de treinamento finalístico, na sede da PRT-13ª Região/PB, a respeito do sistema SPAI (requisições eletrônicas), nos dias 07 e 08/04/2025, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.

Valor estimadoR$ 2.200,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP26989715000102-1-000482/2025Processo20.02.1300.0000251/2025-19ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.LocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/04/2025, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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