DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realizar serviço de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização e desratização (controle curativo e preventivo de baratas, aranhas, escorpiões, ratos, formigas, mosquitos Aedes Aegypti, traças e cupins) a ser executado nas dependências das sedes da PRT21ª em Natal/RN, Mossoró/RN e Caicó/RN, conforme condições, exigências, quantidades e especificações estabelecidas no respectivo Aviso de Contratação Direta.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP26989715000102-1-000493/2025Processo2100.97/2025-34ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/04/2025, 19:20Abertura04/04/2025, 19:20Encerramento10/04/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os valores estimados estão de acordo com a legislação.