DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços contínuos de 1) limpeza e esgotamento de fossas sépticas, incluindo transporte e descarte de material, e 2) controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, para atender as demandas da sede da Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte (SUPES/RN), em Natal/RN, e da Unidade Técnica de Mossoró (UT-Mossoró), em Mossoró/RN.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RN
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP03659166001931-1-000175/2025Processo02021.001022/2025-31ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166001931Unidade compradoraIBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2025, 15:12Abertura25/09/2025, 08:00Encerramento30/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras