DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais elétricos destinados caixa elétrica do sistema que aciona o ar condicionado, sob a forma de entrega integral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG

Valor estimadoR$ 2.648,10

Dados da publicação

Compra28Controle PNCP26989715000102-1-000494/2026Processo20.02.0300.0000571/2026-71ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 13:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras