DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO

EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/ · EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Valor estimadoR$ 15.576,30

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP18239038000187-1-000038/2026Processo007754ÓrgãoEMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/CNPJ do órgão18239038000187Unidade compradoraEMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTELocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

O OBJETIVO DA AQUISICAO DOS EQUIPAMENTOS LISTADOS ALHURES E PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVICOS DE MANUTENCAO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA PRODABEL, DE MODO PREVENTIVO E CORRETIVO, DAS MAQUINAS INSTALADAS NAS DEPENDENCIAS DA PRODABEL. CONSIDERANDO-SE QUE OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SAO ESSENCIAIS PARA SE GARANTIR CONDICOES ADEQUADAS DE CONFORTO TERMICO, PRESERVACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, BEM COMO PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO DOS EMPREGADOS E ATENDIMENTO AO PUBLICO, TORNA-SE INDISPENSAVEL A REALIZACAO DE MANUTENCAO CONSTANTE NOS EQUIPAMENTOS.REGISTRA-SE QUE A AQUISICAO DESTES EQUIPAMENTOS SERA REALIZADA POR UM PROCESSO ESPECIFICO DEVIDO A CONSTATACAO, NA FASE DE PESQUISA DE PRECOS, DE QUE NAO SAO FORNECIDOS POR FORNECEDORES DE MATERIAIS E INSUMOS COMUNS PARA MANUTENCAO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DE FORMA QUE ESSES ULTIMOS SERAO ADQUIRIDOS POR MEIO DE PROCESSO DISTINTO.