DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao Emergencial de empresa especializada para o fornecimento de pecas e componentes destinados a manutencao corretiva do sistema de climatizacao da Procuradoria da Republica no Maranhao, conforme detalhado no Termo de Referencia
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP26989715000102-1-000503/2026Processo1.19.000.000444/2026-65ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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