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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de curso de Brigada de Incêndio Nível I – Intermediário, com carga horária de 8 horas, para até 12 pessoas, para reciclagem da brigada de incêndio na Procuradoria da República no Município de Feira de Santana.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - BA

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP26989715000102-1-000514/2026Processo1.14.000.000506/2026-15ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 13:36Abertura29/04/2026, 08:00Encerramento04/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O critério de julgamento é o menor valor global.

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  8. Contratação de serviço comum de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a manutenção e substituição de componente, inclusive cilindros e teste hidrostático, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para a Unidade Armazenadora de Irecê/BA.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO5 · SALVADOR/BA · Dispensa · 14/07/2026
  9. Contratação de serviços de manutenção de extintores de incêndio das sedes das Procuradorias da República nos Municípios da Bahia – PRMs (Barreiras, Ilhéus e Vitória da Conquista).MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/07/2026
  10. Aquisição de materiais de segurança e incêndio para serem utilizadas nas instalações do Prédio sede e JEF da Seção Judiciária da Bahia.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA57 · SALVADOR/BA · Dispensa · 07/07/2026
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