DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de curso de Brigada de Incêndio Nível I – Intermediário, com carga horária de 8 horas, para até 12 pessoas, para reciclagem da brigada de incêndio na Procuradoria da República no Município de Feira de Santana.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - BA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP26989715000102-1-000514/2026Processo1.14.000.000506/2026-15ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - BALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 13:36Abertura29/04/2026, 08:00Encerramento04/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O critério de julgamento é o menor valor global.
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