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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de manutenção de extintores de incêndio das sedes das Procuradorias da República nos Municípios da Bahia – PRMs (Barreiras, Ilhéus e Vitória da Conquista).

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - BA

Valor estimadoR$ 7.243,27
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP26989715000102-1-000993/2026Processo1.14.000.000437/2026-40ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - BALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2026, 11:21Abertura10/07/2026, 13:00Encerramento16/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O critério de julgamento é o menor valor anual por item.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “incendio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.

Itens publicados (3)

Item 1 · Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Contratação de serviços de manutenção de extintores de incêndio da sede da Procuradoria da República no Município de Barreiras/BA.

R$ 3.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.400,00 · Em andamento

Item 2 · Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Contratação de serviços de manutenção de extintores de incêndio da sede da Procuradoria da República no Município de Ilhéus/BA.

R$ 1.223,27

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.223,27 · Em andamento

Item 3 · Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Contratação de serviços de manutenção de extintores de incêndio da sede da Procuradoria da República no Município de Vitória da Conquista/BA.

R$ 2.620,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.620,00 · Em andamento