DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização) e de limpeza de caixa d’água, das sedes das unidades jurisdicionadas da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARANÁ localizadas nos municípios paranaenses de Maringá e Cascavel, com fornecimento de materiais e demais despesas consideradas inclusas, conforme tabelas que seguem adiante, segundo as condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PR
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP26989715000102-1-000531/2025Processo12500006894202583ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PRLocalCURITIBA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2025, 17:14Abertura09/04/2025, 17:14Encerramento22/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra em valor que se enquadra no limite estabelecido no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.