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DispensaDivulgada no PNCP

O OBJETO deste procedimento é a aquisição de materiais para repor o estoque do Arquivo Geral da PRT-4ª Região

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 13.043,18
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra25Controle PNCP26989715000102-1-000556/2026Processo20.02.0402.0000010/2026-11ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 13:33Abertura05/05/2026, 15:00Encerramento11/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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