DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização e desratização do imóvel localizado na rua José do Patrocínio n° 45, Cidade Baixa, sito na cidade de Porto Alegre/RS, onde se encontra o acervo da Divisão de Protocolo e Gerenciamento de Arquivos da Secretaria da Casa Civil, com área aproximada total de 137,38 m² (cento e trinta e sete e trinta e oito metros quadrados).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · CS CASA CIVIL
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Compra9025Controle PNCP87934675000196-1-000143/2026Processo26/0801-0000972-7ÓrgãoESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão87934675000196Unidade compradoraCS CASA CIVILLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 15:20Abertura21/05/2026, 15:10Encerramento02/06/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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