DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em fornecimento de 15 botões tipo new soft press TK, para os elevadores da Procuradoria da República na Paraíba, em João Pessoa – PB (Valor correspondente ao somatório dos 15 subitens do Termo de Referência).
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP26989715000102-1-000561/2025Processo1240000003202025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2025, 12:53Abertura14/04/2025, 15:24Encerramento22/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando que a despesa para o mesmo ramo de atividade não ultrapassa o valor limite para dispensa de licitação.
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