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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de 03 (três) cafeteiras elétricas industriais, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF

Valor estimadoR$ 2.580,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra24Controle PNCP26989715000102-1-000565/2026Processo19.03.0011.0000416/2025-74ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 14:04Abertura07/05/2026, 09:00Encerramento12/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA E AS DESCRITAS NO COMPRASNET, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS DO AVISO DE DISPENSA.

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