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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em reformas prediais para a execução dos serviços necessários à permuta dos espaços físicos atualmente ocupados pela Secretaria Estadual (Sala 121) e pela Gerência do Plan-Assiste (Sala 101), nas dependências da Procuradoria da República em Sergipe.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP26989715000102-1-000594/2026Processo1.35.000.000106/2026-80ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 14:30Abertura12/05/2026, 16:00Encerramento18/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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