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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de execução de mobiliário planejado sob medida/marcenaria planejada, em lote/grupo único, subdividido por ambiente, conforme projeto de arquitetura de interiores do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe - CRF/SE, incluindo elaboração de plano de compatibilização e montagem, conferência de medidas, fabricação, fornecimento, transporte, montagem, instalação, ajustes, nivelamento, acabamentos, limpeza final e garantia, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA · CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - SE

Valor estimadoR$ 394.687,76
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP13075981000188-1-000006/2026Processo07/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FARMACIACNPJ do órgão13075981000188Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - SELocalAracaju/SEInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação04/08/2026, 17:33Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento28/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Eventuais divergências entre o catálogo de serviço (CATSER) e a especificação do objeto no termo de referência deverão ser levadas em consideração a descrição estabelecida no termo de referência para elaboração das propostas e formulação de lances.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FOGO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.974.889/0001-94 REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA FOGO NA SAIA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 , PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAISFUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU341 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 03/07/2026
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