DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de impermeabilização de caixa d’água da Procuradoria da República no Espírito Santo, com eliminação de vazamentos, recomposição estrutural e fornecimento/instalação de bombas de sucção, elevação e submersa, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/ES

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP26989715000102-1-000605/2025Processo117002173/2024-95ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2025, 17:54Abertura22/04/2025, 17:54Encerramento29/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A contratação se insere dentro do limite legal.