DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de solução integrada de manutenção preventiva e corretiva do lago ornamental localizado na sede da Câmara Municipal de Viana/ES, compreendendo a recuperação, conservação e manutenção de seus sistemas hidráulicos, elétricos, de filtragem, circulação, oxigenação, ozonização, impermeabilização, iluminação subaquática e tratamento da água, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, componentes, equipamentos auxiliares, ferramentas, insumos e demais recursos necessários à completa execução dos serviços, incluindo a avaliação e execução de solução técnica destinada à eliminação dos problemas de alagamento identificados em uma das estações de filtragem, bem como a realização de testes operacionais e assistência técnica especializada.
CAMARA MUNICIPAL DE VIANA · Câmara Municipal de Viana
Dados da publicação
Compra007Controle PNCP27427277000151-1-000027/2026Processo1776/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VIANACNPJ do órgão27427277000151Unidade compradoraCâmara Municipal de VianaLocalViana/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 17:44Abertura21/09/2026, 09:00Encerramento24/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores