DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a execução de serviço de lavagem e higienização de tapete localizado no Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 217,12

Dados da publicação

Compra26Controle PNCP26989715000102-1-000607/2026Processo20.02.0400.0000158/2026-22ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 14:20Abertura13/05/2026, 15:00Encerramento18/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.

Itens publicados (1)

Item 1 · Limpeza / recuperação de carpetes e tapetes Serviço de lavagem e higienização de tapete

R$ 217,12

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 217,12 · Em andamento