GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Assinatura do periódico ZERO HORA digital (GZH), por 1 ano (doze meses) de 10/10/2026 a 09/10/2027, 01 (um) acesso, por login e senha, a execução é por meio digital.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra55Controle PNCP26989715000102-1-001259/2026Processo20.02.0400.0000575/2026-15ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.

  1. contratação da empresa HÉDIO SILVA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 06.249.801/0001-71, para a realização do evento “Letramento racial: racismo religioso”, a ser realizado no dia 5/11/2026, nas salas de treinamento 1 e 2 do Edifício-Sede do MPDFT, em Brasília/DF.55 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/10/2026
  2. A presente contratação tem por objeto a confecção e fornecimento de estatuetas comemorativas personalizadas, produzidas mediante tecnologia de impressão 3D, em homenagem ao marco dos 40 anos de atuação institucional do Ministério Público do Trabalho na área de abrangência da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento16 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/10/2026
  3. Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa de Licitação Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para aquisi-ção de materiais elétricos (baterias) destinados à substituição das baterias atu-almente instaladas no nobreak de 6 kVA, marca SMS, Número de Série nº 282620000185, visando à recomposição do sistema de alimentação ininterrup-ta de energia (nobreaks) da Procuradoria do Trabalho no Município de Campi-na Grande/PB.35 · João Pessoa/PB · Dispensa · 14/10/2026
  4. Participação do servidor RICARDO SÉRGIO CARVALHO DE OLIVEIRA, no curso "Gestão Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público com Gestão de Risco e Inteligência Artificial”, a ser realizado entre os dias 19 e 23 de outubro de 2026, na modalidade on-line, pelo valor total de R$ 2.890,00 (dois mil, oitocentos e noventa reais).28 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/10/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento integral de peças e materiais, para os equipamentos – elevadores e plataforma - instalados no edifício anexo da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, situado na rua México, nº 158, Centro, Rio de Janeiro/RJ.9 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/10/2026
  6. Registro de preços para fornecimento de chaves de segurança, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).123 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
  7. Contratação da empresa especializada no ramo de engenharia credenciada junto ao fabricante para prestação de serviços de fornecimento e instalação de 5 (cinco) unidades de Controle Centralizado CSNET LITE - Família Set Free, 5 (cinco) Kits CF MEMORIA CSNET-WEB Hitachi, nova infraestrutura de cabos de comunicação, eletrodutos e demais miscelâneas e serviços de instalação e configuração do sistema, atendendo às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF, conforme Edital.101 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
  8. Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar Curso de Yoga, com foco na Saúde Mental, no formato presencial, in company, com oito encontros de uma hora, turma de até 12 participantes e execução pessoal por Rodrigo Iorio, visando à Melhoria da Qualidade de Vida no Trabalho para os membros, servidores, terceirizados e estagiários da PRR 2ª Região, situada na Avenida Almirante Barroso, 54 – Centro, Rio de Janeiro-RJ, na forma descrita no Termo de Referência.8 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/10/2026
  9. Contratação de serviço de lanche corporativo, por demanda, pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, mais especificamente para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, nos termos da tabela abaixo e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso 08.2026.8 · Florianópolis/SC · Dispensa · 13/10/2026
  10. Aquisição e instalação de 8 (oito) fechaduras biométricas destinadas às portas da Procuradoria da República no Município de Marília/SP, da Procuradoria da República no Município de Jundiaí/SP, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto/SP e da Procuradoria da República em São Paulo/SP.31 · São Paulo/SP · Dispensa · 13/10/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. Contratação de empresa para conserto de trincas no forro de gesso existente no 2º e terceiro andar e conserto de forro quebrado no banheiro do 3º andar medida aproximada 1.0x1.50, devendo o valor orçado contemplar integralmente a mão de obra e todos os materiais necessários para a execução completa dos serviços.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO77 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 28/09/2026
  2. Serviços de publicidade prestados por intermédio de 1 (uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a produção, a execução interna, o acompanhamento, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de campanhas, peças e materiais publicitários de interesse do Coren-RS.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL41 · PORTO ALEGRE/RS · Concorrência - Presencial · 28/09/2026
  3. Contratação de consultoria técnica especializada para a execução completa da 1ª edição do Programa de Gestão Participativa, na qualidade de ação integrante da política de desenvolvimento gerencial da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), em benefício de 30 (trinta) gestores, com carga efetiva de 16h (dezesseis horas), visando promover formas criativas e produtivas de gerenciar unidades judiciais e administrativas segundo os princípios da gestão participativa.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA138 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 25/09/2026
  4. Execução de serviço de manutenção e revisão técnica do sistema de cerca elétrica instalado no prédio da PTM Pelotas, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e peças necessárias ao pleno reestabelecimento e regular funcionamento do sistema, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO69 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 25/09/2026
  5. Contratação de consultoria técnica especializada para a execução completa da 1ª edição do Programa de Gestão Participativa, na qualidade de ação integrante da política de desenvolvimento gerencial da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), em benefício de 30 (trinta) gestores, com carga efetiva de 16h (dezesseis horas), visando promover formas criativas e produtivas de gerenciar unidades judiciais e administrativas segundo os princípios da gestão participativaJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA133 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 23/09/2026
  6. Contratação de empresa para execução de serviço técnico profissional de elaboração de laudos de avaliações de imóveis que estão sob a responsabilidade da Superintendência Regional deAdministração na 4ª Região, para atualização de seus registros junto à Secretaria do Patrimônio daUnião (SPU), conforme condições e exigências no edital e seus anexos.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO34 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  7. Contratação de serviço de fornecimento, instalação, configuração, testes e comissionamento de sistema de controle de acesso, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, acessórios, componentes e insumos necessários à completa execução do objetoCOMANDO DA MARINHA62 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 09/09/2026
  8. O OBJETO deste procedimento é contratação de empresa para a execução de serviço de garçom para evento institucional, no dia 17/09/2026, a ser realizado no Auditório da PRT04, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO60 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 27/08/2026
  9. O objeto desta contratação é a execução de serviços de aterramento elétrico dos equipamentos de climatização, com fornecimento de materiais, no edifício sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO58 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 25/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para a execução de serviços de readequação da infraestrutura de fornecimento de energia elétrica da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), localizado no Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA).COMANDO DO EXERCITO176 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 21/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO ALEGRE/RS.