Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, e execução das obras de melhorias de segurança viária, incluindo todas as operações necessárias à implantação de oito Passarelas de Pedestres localizadas na BR-158, BR-287 e BR-392, sob jurisdição da Unidade Local de Santa Maria/RS (Lote Unico).
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RS
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP04892707000534-1-000023/2026Processo50610.002509/2026-24ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000534Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/08/2026, 04:00Abertura19/08/2026, 08:00Encerramento25/11/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.