DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de teste hidrostático, limpeza, secagem e inspeção de mangueiras de incêndio, com emissão de certificado, incluindo a execução de reempatações sob demanda, para atendimento da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP26989715000102-1-000614/2026Processo20.02.1500.0000481/2026-21ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 09:46Abertura15/05/2026, 08:00Encerramento19/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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