DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização de coquetel alusivo à reinauguração do térreo da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS), destinado a 150 (cento e cinquenta) pessoas, conforme Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - RS
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP26989715000102-1-000618/2026Processo1.29.000.003548/2026-85ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- Serviços de fornecimento de lanches "tipo 3" para 23 pessoas em 6 (seis) datas, nos dias 18 e 19 de agosto; 15 e 16 de setembro; e 26 e 27 de outubro de 2026.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA120 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Estrutura temporária para exposição - Piso elevado em tablado de madeira (aproximadamente 70 m²), com estrutura nivelada de alta resistência para eventos e acabamento em verniz apropriado para madeira. A estrutura deverá contemplar, obrigatoriamente, rampa de acessibilidade integrada, garantindo o deslocamento seguro de pessoas com mobilidade reduzida, em conformidade com as normas técnicas vigentes de acessibilidade e segurança.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA9019 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Inscrição de 04 (quatro) servidores vinculados ao Serviço de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Porto Alegre para participação no Congresso de Gestão de Pessoas ABRH-RS – CONGREGARH 2026, a ser realizado nos dias 30 de setembro, 1º e 2 de outubro de 2026, em Porto Alegre/RS.CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE28 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que técnicos industriais regularmente inscritos no CRT-RS possam obter benefícios na aquisição de bens e serviços, mediante a oportuna identificação profissional.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL1 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 31/07/2026
- Fornecimento e instalação de plataforma elevatória vertical de acessibilidade, com execução de estrutura metálica de ligação entre a plataforma e o palco, além da remoção da escada metálica existente, destinando-se a garantir a mobilidade autônoma e independente de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida no acesso ao palco do Auditório da sede do CREMERS, localizado na Rua Bernardo Pires, 415 – Porto Alegre/RS.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL144 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 31/07/2026
- prestação de serviços de diagnóstico e tratamento voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Porto Alegre/RSMUNICIPIO DE PORTO ALEGRE18 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 30/07/2026
- Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais institucionais personalizados, destinados ao atendimento do programa de reconhecimento por tempo de casa ("pessoas que fazem história") e às demandas de transição para a Nova Sede do Sebrae RS na Rua 24 de Outubro, em Porto Alegre.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO R044/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos de engenharia voltado à execução de sondagem geotécnica de solos, sob demanda, para atendimento das necessidades da Secretaria de Obras Públicas do Estado do Rio Grande do Sul.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0001 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada para locação de 03 carros elétricos (golfe) com capacidade para até 06 (seis) pessoas, acompanha capa protetora contra chuva e painel com publicidade.SECRETARIA DE COMUNICACAO9023 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 24/07/2026
- O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em consultoria de gestão de pessoas para elaboração, estruturação e implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), do Programa de Avaliação de Desempenho e do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL97 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 23/07/2026