DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de FRAGMENTADORA do tipo profissional, de grande capacidade, visando atender a PJM RIO DE JANEIRO/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF

Valor estimadoR$ 6.033,97

Dados da publicação

Compra27Controle PNCP26989715000102-1-000619/2026Processo19.03.0011.0000644/2025-21ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 13:47Abertura15/05/2026, 09:00Encerramento20/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA E AS DESCRITAS NO COMPRASNET, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS DO AVISO DE DISPENSA.