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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de curso de reciclagem para Brigada de Incêndio Nível I - Intermediário, com carga horária de 08 horas, para até 5 pessoas, para capacitação de brigada de incêndio na Procuradoria da República no Município de Vitória da Conquista.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - BA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP26989715000102-1-000627/2026Processo1.14.000.000593/2026-19ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 08:56Abertura15/05/2026, 12:00Encerramento20/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O critério de julgamento é o menor valor global.

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  8. Contratação de serviço comum de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a manutenção e substituição de componente, inclusive cilindros e teste hidrostático, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para a Unidade Armazenadora de Irecê/BA.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO5 · SALVADOR/BA · Dispensa · 14/07/2026
  9. Contratação de serviços de manutenção de extintores de incêndio das sedes das Procuradorias da República nos Municípios da Bahia – PRMs (Barreiras, Ilhéus e Vitória da Conquista).MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/07/2026
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