DispensaDivulgada no PNCP
Instalação de 04 (quatro) exaustores na área externa da PRT-22ª Região.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 22A.REGIAO/PI
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP26989715000102-1-000639/2026Processo20.02.2200.0000106/2026-34ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG. DO TRABALHO 22A.REGIAO/PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 12:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4912-4/02Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana
- Contratação de instituição especializada, sem fins lucrativos, para execução do Programa Acredita no Primeiro Passo – Qualificação e Empreendedorismo, voltado à oferta de cursos gratuitos de capacitação profissional e incentivo ao empreendedorismo para jovens a partir de 16 anos, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, em situação de vulnerabilidade social, na Região da Grande Teresina.COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUI2 · TERESINA/PI · Dispensa · 17/07/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar e água mineral) e copos descartáveis (50 ml e 180 ml), destinada ao atendimento das necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, em Teresina, e da Procuradoria do Trabalho no Município de Picos, sendo que, para a unidade de Teresina, a contratação abrange todos os itens mencionados, enquanto para a unidade de Picos não haverá aquisição de copos descartáveis de 50 ml, limitando-se aos demais itens especificados.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO2 · TERESINA/PI · Dispensa · 14/07/2026
- A presente contratação direta, por dispensa de licitação, visa à prestação de serviços de fotógrafo profissional para a cobertura fotográfica dos principais eventos institucionais promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), mediante remuneração por horas efetivamente trabalhadas.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO58 · TERESINA/PI · Dispensa · 07/07/2026
- Contratação de empresa especializada em intermediação da prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo “código localizador para atender as necessidades do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 22 REGIAO8 · TERESINA/PI · Dispensa · 28/06/2026
- Contratação de empresa especializada em intermediação da prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo “código localizador para atender as necessidades do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 22 REGIAO7 · TERESINA/PI · Dispensa · 28/06/2026
- Aquisição de material de consumo para atender as necessidades do setor de odontologia do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO52 · TERESINA/PI · Dispensa · 24/06/2026
- contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de acesso à internet por meio de fibra óptica, com velocidade mínima de 400 Mbps, destinado ao atendimento das necessidades da Delegacia Regional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região – CREFITO-14, localizada no município de Parnaíba/PI.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14 REGIAO - CREFITO 1410 · TERESINA/PI · Dispensa · 15/06/2026
- Ministrar o curso “Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia em Perspectiva Interseccional (Resolução CNJ n. 492/2023)”, a ser sediado na sede do TRT da 22ª Região nos dias 11 e 12/06/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO46 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 15/06/2026
- Contratação de empresa especializada para realização de Serviço de extração de eDNA em 37 amostras (primers: 341F-806R), incluído: Microbiota Illumina, Bactérias (V3V4 do gene 16S rRNA, 470 pb): preparo de biblioteca de amplicons para bactéria (região V3V4 do gene 16S rRNA, ~ 470 pb, primers 341F [5 CCTAYGGGRBGCASCAG-3 ] e 806R [5 -GGACTACNNGGGTATCTAAT-3 ]), sequenciamento em plataforma Illumina MiSeq. Bioinformática: Entrega dos dados brutos, arquivos fastq.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA26 · TERESINA/PI · Dispensa · 11/06/2026
- Projeto “COMUNIDADE IMERSIVA” uma iniciativa inovadora voltada ao fortalecimento do turismo de base comunitária na região da Serra da Capivara, durante o mês de maio, abrangendo os municípios de São Raimundo Nonato, Coronel José Dias e CaracolSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI171 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 09/06/2026