InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do docente Eder Ribeiro Fonseca para ministrar como instrutor por 2 (duas) horas-aula no curso Estudos e diálogos interétnicos e interculturais. Cosmologias, ciências e saberes ameríndios e africanos. Mitologia, memórias e rituais. Instituições culturais e direitos dos grupos étnicos., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT,MPF,MPM,MPDFT,ESMPU.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra110Controle PNCP26989715000102-1-000645/2025Processo0.01.000.1.001232/2025-29ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2025, 18:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7119-7/02Atividades de estudos geológicos
- Contratação de pessoa jurídica para elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para estruturar desestatizações de rodovias federais, com extensão total aproximada de 845,00 quilômetros, conforme as especificações deste Edital e de seus Anexos.VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A90020 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 19/12/2025
- O objeto da presente estudo é a participação de servidores lotados no Departamento de Administração Geral (DAG) no 12º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos, com carga horária de 30 (trinta) horas, a ser realizado no formato presencial, nos dias 09 a 13 de junho de 2025, na cidade de Foz de Iguaçu/PR.POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL38 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/12/2025
- Contratação Integrada de Empresa para Elaboração dos Estudos, Projetos Básico e Executivo de Engenharia, Execução das Obras de Reabilitação de 01 (uma) Obra de Arte Especial localizada na Rodovia BR-407/BA (lote único).DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90502 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 12/12/2025
- Participação de servidoras e servidores dos Gabinetes dos Ministros Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues, na ação externa de educação - XXII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET - 2025, que ocorrerá no período de 10 a 12 de dezembro de 2025, na modalidade presencial, em São Paulo/SP.SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA340 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 11/12/2025
- Contratação de empresa especializada para elaborar projeto estrutural, ensaios, estudos e demais peças para elaboração de um laudo técnico estrutural para o Edifício Siderbrás do IFB, localizado na SAUS Quadra 2 Bloco E, Asa Sul, Brasília DF, conforme avaliação descrita no Estudo Técnico Preliminar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA90086 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 11/12/2025
- Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa, ensino e extensão intitulado "Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres do Distrito Federal CEPED-DF", oriundo do Termo de Execução Descentralizada SENACON/FDD/MJSP Nº 07/2025, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Universidade de Brasília (UnB), em 28 de novembro de 2025.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA444 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 02/12/2025
- Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa "Estudos voltados à reestruturação do modelo informacional do portal institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).”MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES111 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 02/12/2025
- contratação é a contratação de Apoio técnico para realização de estudos acerca do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, por intermédio de fornecimento de base de dados extraídos de registros de usuários de telefonia móvel na rede de telecomunicações e/ou, registros de GPS, ou outros dados gerados durante deslocamentos urbanos e intermunicipais com informações de espaço e tempo por qualquer modo de transporte, com a construção de matriz Origem-Destino (O/D).VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A52 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 01/12/2025
- Participação de 03 empregados no Curso Planejamento das Contratações com uso da Inteligência Artificial - Com ênfase aos Estudos Técnicos Preliminares, Termo de Referência, Dimensionamento e Composição de Custos de Serviços Terceirizados.VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A50 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 28/11/2025
- Contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 05 (cinco) obras de arte especiais, localizadas na rodovia BR-415/BA.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90483 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 28/11/2025