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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de jardinagem, poda, roçagem a ser efetuado no pátio de imóvel adquirido para sediar a Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba/SP, com coleta e descarte adequado dos resíduos oriundos do serviço, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Aviso e anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP

Valor estimadoR$ 10.800,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP26989715000102-1-000680/2026Processo20.02.1504.0000017/2026-73ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 15:08Abertura22/05/2026, 08:00Encerramento27/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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