DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee-break para audiência coletiva a ser realizada no auditório setorial Dinah Gomes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP26989715000102-1-000686/2026Processo20.02.1600.0000196/2026-08ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MALocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 10:49Abertura22/05/2026, 12:00Encerramento29/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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