DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de passagem expressa em pedágios, mediante identificação por radiofrequência (RFID), por meio de etiquetas eletrônicas (TIV/TAG), para os veículos da frota da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, pelo critério de menor preço global, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SP
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP26989715000102-1-000690/2026Processo20.02.0200.0000573/2026-62ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 16:03Abertura25/05/2026, 09:00Encerramento01/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de dúvidas, encaminhar e-mail para [email protected].