DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para elaborar projeto e para executar linha de vida, no prédio sede desta PRR4, a fim de proporcionar segurança aos técnicos, durante a manutenção nos equipamentos Chillers, localizados no pavimento técnico (11º pavimento) do prédio sede da PRR4.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP26989715000102-1-000694/2026Processo1.04.000.000260/2025-47ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 13:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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