DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material permanente - Aparelhos e Utensílios Domésticos, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Sede e PTMs, conforme condições e quantidades estabelecidas.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJ
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP26989715000102-1-000717/2026Processo20.02.0100.0000399/2026-52ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 11:28Abertura29/05/2026, 12:00Encerramento03/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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