DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de manutenção em sistema de climatização para a sede da unidade jurisdicionada da Procuradoria da República no Estado do Paraná localizada em Maringá/PR, incluso o fornecimento de materiais de consumo e componentes necessários à execução dos serviços, conforme disposições do Aviso de Contratação Direta nº 90003/2025 e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PR
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP26989715000102-1-000736/2025Processo12500600019202538ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PRLocalCURITIBA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/05/2025, 15:10Abertura09/05/2025, 15:22Encerramento14/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em atendimento ao art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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