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DispensaDivulgada no PNCP

1.1.Contratação de serviços de coffee break, incluindo o fornecimento e transporte dos insumos descritos no item 3.2.2 do Termo de Referência, visando a prestação do serviço nos seguintes eventos que serão realizados na Procuradoria Regional da República da 4ª Região: a) "Noções Básicas sobre a Aplicação da Justiça Restaurativa nos Crimes Federais", marcado para o dia 21 de maio de 2026. b) "Seminário: Adaptação Climática em Foco", a ser realizado nos dias 27 e 28 de maio de 2026.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS

Valor estimadoR$ 8.936,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP26989715000102-1-000736/2026Processo1.04.000.000105/2026-10ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 15:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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