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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 03 (três) passagens aéreas nacionais, de ida e volta, no trecho Porto Alegre/RS – Brasília/DF – Porto Alegre/RS, destinadas ao deslocamento de representantes do Conselho Regional de Química da 5ª Região – CRQ-V para participação na 10ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais.

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA QUINTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 5ª REGIÃO/RS

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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP92909068000106-1-000005/2026Processo1726/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA QUINTA REGIAOCNPJ do órgão92909068000106Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 5ª REGIÃO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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