DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de buffet com fornecimento de coffee break para 50 (cinquenta) pessoas, destinado ao Projeto MPT Escola como instrumento de combate ao trabalho Infantil, que será realizado pela Coordinfância, alusivo ao dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, no âmbito da PRT da 2ª Região, a ser realizado no dia 10/06/2026, às 9:30, no auditório da sede da PRT da 2ª Região, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SP
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP26989715000102-1-000739/2026Processo20.02.0200.0001135/2026-20ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras