DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de de materiais de consumo diversos – gêneros alimentícios para atender às necessidades da PRT da 21ª Região e conforme condições, exigências, quantidades e especificações estabelecidas no respectivo Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP26989715000102-1-000750/2026Processo20.02.2100.0000267/2025-97ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 10:58Abertura02/06/2026, 13:00Encerramento09/06/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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