DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de natureza contínua de servente de limpeza e conservação predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do prédio Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 7A. REGIAO- CE
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP26989715000102-1-000754/2026Processo20.02.0700.0000503/2026-78ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 7A. REGIAO- CELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 15:03Abertura03/06/2026, 08:00Encerramento10/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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