InexigibilidadeDivulgada no PNCP
realização da capacitação “Escutas Especializadas em casos de violência contra crianças e adolescentes", a ser realizada no dia 09/05/2025, na modalidade presencial, no Edifício-Sede do MPDFT.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP26989715000102-1-000778/2025Processo190446700033340202511ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2025, 17:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- Contratação do(a) docente Amanda Souto Baliza para ministrar como instrutora por 2 (duas) horas-aula no curso Desafios para a empregabilidade das pessoas LGBTQIAPN+ no mercado formal de trabalho: o protagonismo necessário do MPT., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT, ESMPU.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO215 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/10/2025
- Contratação do(a) docente Gabriel de Carvalho Sampaio para ministrar como instrutor por 60 (sessenta) horas-aula no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO214 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/10/2025
- Contratação do(a) docente Carolina Uzeda Libardoni para ministrar como instrutora por 2 (duas) horas-aula no curso Atualização em recursos no Processo Civil, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, Servidores do MPT, MPF, MPDFT.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO213 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/10/2025
- Contratação do(a) docente ROSANA PEREIRA FERNANDES para ministrar como instrutora por 36 (trinta e seis) horas-aula no curso Avaliação de Impacto de Programas e Políticas Sociais, tendo como público-alvo: MPF, MPT, MPM, MPDFT, CNMP, MP Estadual.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO212 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/10/2025
- Contratação do(a) docente Bruno Nogueira Guimarães para ministrar como instrutora por 60 (sessenta) horas-aula na disciplina Conceitos fundamentais para a compreensão dos povos e comunidades tradicionais, do curso Direitos e Atuação Interdisciplinar com Povos e Comunidades Tradicionais (PPG 2026 - planejamento), tendo como público-alvo membros e servidores do MPU.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO211 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/10/2025
- Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "Festival Picnik", que será realizado dia 12 de outubro de 2025, na Praça Lúcio Costa, em frente ao Shopping Conjunto Nacional, em Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - (SEI nº 54482257), da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MEMP-SMEPP), e condições expressas no Termo de Referência nº 73/2025 (SEI nº 54512556).SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA213 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/10/2025
- Contratação de empresa especializada para realização de teste de aptidão psicológica.SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL132 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 10/10/2025
- Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de 24 (vinte e quatro) servidores da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos (CGESP/MGI) na ação de desenvolvimento "Arte de Facilitar: Curso de Formação de Facilitadores", que será realizado na modalidade Presencial, com carga horária de 56h/aula.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS303 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/10/2025
- Contratação de serviços de certificação para atestar a conformidade do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Conefa aos requisitos estabelecidos no Procedimento PE - 498 (Certificação de Boas Práticas no combate à violência contra as mulheres) com base nas informações fornecidas no Questionário de Avaliação Preliminar - QAP e em auditoria técnica, com o objetivo de obtenção do selo "Nós por elas/ABNT", que reconhece que a instituição adota boas práticas no combate à violência contra mulheresCONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA257 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/10/2025
- Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “O poder local das mulheres do Distrito Federal: um contra-arquivo escrito e audiovisual de suas estórias e memórias”, doravante denominado Projeto.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA317 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 10/10/2025