DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de copa, visando atender as necessidades da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, de forma parcelada, durante o exercício de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. LOCAL DE ENTREGA: PJM/PORTO ALEGRE, na Vicente de Paula Dutra, 95 – Praia de Belas CEP 90110-200 – Porto Alegre – RS.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Dados da publicação
Compra90128Controle PNCP26989715000102-1-000795/2025Processo126/2024-84ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2025, 16:01Abertura14/05/2025, 16:01Encerramento19/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação inferior ao limite legal para dispensa.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5320-2/02Serviços de entrega rápida
- Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais permanentes – flash e lentes para câmeras, visando atender a Secretaria de Comunicação Institucional da Procuradoria-Geral da Justiça Militar - PGJM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso. LOCAL DE ENTREGA: Os bens deverão ser entregues no edifício da PGJM, situada no Setor de Embaixadas Norte, lote 43, Asa Norte, Brasília/DFMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90147 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 25/07/2025
- Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e entrega de periódicos (jornais e revistas) impressos e em versão eletrônica, para atender às necessidades dos órgãos e das entidades que integram o Complexo Administrativo do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante deste Anexo I do Edital.SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL90054 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 22/07/2025
- Aquisição de itens de segurança e logística operacional para o Serviço de Logística da Polícia do Senado Federal, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.SENADO FEDERAL90086 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 22/07/2025
- . Contratação de estrutura para evento, englobando serviços, equipamentos e pessoal necessários para a execução do evento referente à Posse 2025 e entrega de premiações.CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA10 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 21/07/2025
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada de logística, incluindo a disponibilização de plataforma tecnológica que viabilize a realização, o controle e a gestão de pedidos, além de mecanismos para o gerenciamento do consumo e da demanda (Almoxarifado Virtual). O serviço compreenderá o registro de preços para o fornecimento, sob demanda, de materiais de consumo administrativo, com entrega porta a porta, no âmbito do DF, de forma continuada.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS90020 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 18/07/2025
- Aquisição, entrega e montagem de armário de aço, tipo guarda-volumes, com 8 oito) portas para o Restaurante Escola PGR-SENAC da Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90011 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 17/07/2025
- Inscrição da docente Mayra Batista Bitencourt Fagundes no evento intitulado 63º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER), a ser realizado no período de 27 a 31 de julho de 2025, na cidade de Passo Fundo/RS, onde a mesma coordenará a entrega dos prêmios SOBER, grupos de pesquisas e artigos a serem apresentados, a pedido da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) da Universidade de Brasília (UnB).FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA219 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/07/2025
- Aquisição de medalhas institucionais, acondicionadas em estojos revestidos em veludo embalados em caixas em papel rígido, para entrega às delegações estrangeiras em eventos oficiais de representação institucional, consonante Termo de Referência (sei! 11617201).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC90012 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 16/07/2025
- Contratação de serviço de transporte rodoviário de cargas, mediante disponibilização de veículo caminhão truck na modalidade Carga Fechada dedicada exclusivamente ao transporte demandado pela ANM, contemplando o serviço de coleta de cargas em Nova Lima/MG e em Belo Horizonte/MG e o serviço entrega e descarga em Brasília/DF conforme ermo de referencia e seus anexos.AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO90008 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 16/07/2025
- Prestação de serviços de comissaria aérea, sob demanda, para fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave), no Aeroporto Internacional de Brasília/DF, Base Aérea de Brasília-DF, às aeronaves da FAB, utilizadas pelo Senhor Ministro de Estado do Ministério do Trabalho Emprego e respectiva comitiva, nos deslocamentos oficiais nacionais e internacionais.MINISTERIO DO TRABALHO90004 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 16/07/2025