DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de copa, visando atender as necessidades da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, de forma parcelada, durante o exercício de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. LOCAL DE ENTREGA: PJM/PORTO ALEGRE, na Vicente de Paula Dutra, 95 – Praia de Belas CEP 90110-200 – Porto Alegre – RS.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF

Valor estimadoR$ 3.267,50
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Dados da publicação

Compra90128Controle PNCP26989715000102-1-000795/2025Processo126/2024-84ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2025, 16:01Abertura14/05/2025, 16:01Encerramento19/05/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor da contratação inferior ao limite legal para dispensa.