DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios e material de consumo, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza - PJM/CE, durante o exercício de 2025, de forma parcelada, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. LOCAL DE ENTREGA: Procuradoria da Justiça Militar em Fortaleza – PJM/CE - Situada na Av. Borges de Melo, 781 – Aerolândia. CEP:60415-513
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Dados da publicação
Compra90127Controle PNCP26989715000102-1-000806/2025Processo274/2024-09ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2025, 17:01Abertura15/05/2025, 17:01Encerramento27/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação inferior ao limite legal para dispensa.
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